Serviço: Propostas

Propostas de Joao Thomaz

Consciente da dimensão do papel de vereador, compreendo que é possível realizar um trabalho de qualidade se houver engajamento, insistência, criatividade, visão e, sobretudo sensibilidade.

Entendo que são muitas as demandas dos moradores de Guarulhos, neste sentido, minha proposta de atuação política concentra-se não somente na criação de mais leis para a cidade. E preciso lutar para que as leis que já existem sejam executadas. Também, representa-la nas suas principais necessidades sociais, junto ao Executivo, através de solicitações e indicações.

Um mandato deve ser feito de trabalho duro, trabalho sério e prestação de contas, por isso, proponho um _mandato compartilhado: vamos criar mecanismos para que as pessoas construam a cidade junto com a gente, opinem e participem.

Faz parte das minhas prioridades, a luta pelas seguintes áreas:

1 - Desenvolvimento Econômico

• Discutir mecanismos com a sociedade e setor privado para oportunizar ao jovem o primeiro emprego;
• Incentivar e promover formações e requalificações profissionais;

1.1 - Empresários

• Estudar possibilidades de ampliação de créditos e incentivos fiscais.
• Propor Projeto de Lei para regulamentar as PPP's – parceiras público-privadas.
• Incentivar a adotar medidas fiscais financeiras para enfrentar momentos de crise.
• Projeto de Lei 402/2018 que institui o Programa de Integridade
•  Empresarial, que garante a correta execução dos contratos.

 1.2 - MEl

• Buscar assessoria jurídica para esclarecimentos e dividas, de como formalizar sua atividade;
• Incentivar os microempreendedores individuais a reinventarem seu negócio para amplia-lo através de capacitações;
• Propor capacitações para servidores públicos (atendimentos primários); 
• Fomentar junto a Prefeitura, a contratação de MEI.

1.3 - Comerciantes

• Lutar/fomentar pela formalização dos comerciantes com incentivos fiscais;
• Lutar para facilitar o financiamento para as empresas de micro, pequeno e médio porte, além de gerar competitividade e aproximar os pequenos comerciantes da administração municipal;
• Incentivar a formação de APL’s (Arranjos Produtivos Locais), para unir os empreendedores da mesma cadeia produtiva e dos bairros distintos para buscar apoio e recursos.

2 - Urbanismo

2.1 - Zeladoria

Lutar pela revitalização de áreas degradadas da cidade, além de manutenção de logradouros, conservação de pavimentos, retiradas de faixas e cartazes, limpeza de monumentos, recuperação de praças e canteiros, poda de arvores, manutenção da iluminação publica, reparo de sinalização de transito, limpeza de pichações, troca de lixeiras e reparo de calçadas.

2.2 - Saneamento básico
 

O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei n°. 11.445/2007 como o conjunto dos_ serviços, infraestrutura e Instalag6es operacionais de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de aguas pluviais. Portanto, pretendo lutar por:

Acompanhar a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guarulhos: regulação e execução dos serviços.

3 - Mobilidade urbana

• Apoiar a ampliação das ciclovias na cidade;
• Sugerir medidas para tornar o sistema de transporte público mais eficiente, como ampliar as linhas entre os bairros.

4 - Qualidade de vida

4.1 - Juventude

Vivemos num mundo dinâmico e globalizado onde cada vez mais os jovens ganham protagonismo, para isto proponho estabelecer parcerias educacionais que possibilitem acesso ao mercado de trabalho e geração de renda.

4.2 - Melhor idade

• O crescimento da população de idosos, em números absolutos e relativos, é um fenômeno mundial, portanto é necessário discutir a questão dos direitos sociais da terceira idade para que sejam garantidos;
• Discutir a oferta a comunidade de pessoas acima dos 60 anos, atividades físicas, artísticas e culturais, de caráter diversificado, que objetivem a manutenção da saúde, biopsicossocial.

5 - Educação

• A educação além de ser um direito fundamental de todos, perpassa o desenvolvimento humano, constitui um processo único de aprendizagem associado as formações escolar, familiar e social. Refletir a respeito da educação, consiste em pensar, repensar o ser humano, pois nele reside o fundamento do processo educativo. Por isso, pretendo:
  
• Lutar pela valorização dos profissionais da área da educação, bem como de suas condições de trabalho;
• Lutar pela ampliação do número de vagas, bem como da qualidade de educação oferecida, de modo a atender tanto as crianças, jovens, adultos e idosos quanto a centenas de professores formados que estão fora das salas de aula por falta de oportunidade;
• Toda criança é especial, mas algumas requerem um tratamento mais carinhoso, atencioso. Meu compromisso é:
  
• Promover maior conscientização social dos direitos das pessoas com deficiências especiais, a fim de proteger sua dignidade, garantir sua valorização e eliminar qualquer forma de discriminação;
  
• Lutar por ampliações dos cursos sobre o atendimento a educandos especiais, a fim de garantir uma educação inclusiva;
  
• Lutar pelo desenvolvimento de ações de assistência social junto as famílias, a fim de promover a saúde, o bem-estar e seguridade social.
  

6 - Esporte e Lazer
 

• Valorizar e melhor aproveitar dos espaços públicos (praças, parques e quadras) dedicados ao esporte e lazer;
• Lutar pela promoção de atividades desportivas e recreativas;
• Incentivar a construção, manutenção e revitalização de pistas de skate e praças em toda a cidade;
• Incentivar a pratica de esportes olímpicos como meio de inclusão social;
• Implementar Lei e projetos de Lei que fomente o patrocínio de atividades esportivas e atletas.

7 - Cultura

• Lutar pela aplicação da Lei 8313 de 23/12/1991:
• Incentivar o desenvolvimento das produções culturais da e na cidade de Guarulhos;
• Propor a possibilidade de transformar as praças publicas em espaços culturais (como apresentações e exposições);
• Propor o fortalecimento do Fundo Municipal de Cultura. 

8 - Proteção dos Animais

• Captura, esterilização e devolução;
• Desenvolver projetos contra o abandono;
• Mobilização pela vacinação antirrábica;
• Criar postos de castração;
• Promover feiras de adoção;
• Criação de um hospital público.

9 - Projetos de Lei

01 – Projeto de Lei n. de 01/10/2019

Dispõe sobre “A celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, visando a execução de reformas e manutenção de bens e próprios públicos e de outras providencias”.

02 – Projeto de Lei n. de 01/10/2019

Dispõe sobre “A realização do Exame de Oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) nos recém-nascidos nos hospitais maternidades particulares do Município de Guarulhos”.

03 – Projeto de Lei n. de 01/10/2019

Dispõe sobre “Cria o Conselho de Gestão Fiscal e estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e de outras providências.